Reajuste do teto e a inclusão de imóveis usados no programa do governo federal foram os principais temas discutidos no 2º Encontro Brasileiro de Corretores de Imóveis (Enbraci)   Alterações no programa do governo federal Minha Ca­­sa, Minha Vida, como o reajuste do teto e a inclusão de imóveis usados, além dos desafios para manter o mercado imobiliário aquecido nos próximos anos, foram as questões mais debatidas durante o 2º Encontro Brasileiro de Corre­tores de Imóveis (Enbraci), que ocorreu em Brasília na última semana.

O sistema Cofeci/Creci, que reúne o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, organizou o evento que reuniu cerca de 1.200 corretores de todos os estados. Para o presidente do Cofeci, João Teodoro da Silva, a sobrevivência do mercado imobiliário, frente à crise econômica de 2008/2009, instiga o debate sobre as saídas encontradas pelo Brasil naquele momento. “É pre­­ciso fazer um balanço e se preparar para o futuro, tendo em vista a expansão do crédito e os grandes even­­tos esportivos que receberemos em 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Olimpíadas no Rio de Ja­­­neiro)”, disse.

No mercado imobiliário não há dúvida de que o programa Minha Casa, Minha Vida foi um dos principais impulsionadores de negócios em 2009 e nos primeiros meses de 2010. Não à toa as principais discussões do encontro giraram em torno do tema.

No último mês, o governo anunciou a continuação do programa, com mais 2 milhões de casas a serem construídas até o fim de 2014, movimentando R$ 71 bilhões. “Nosso foco continuará sendo famílias com ganhos de até três salários mínimos, 60% desses imóveis serão destinados a esse público”, disse a diretora do departamento de Produção Ha­­bi­­tacional do Ministério das Cidades, Marta Garske.

Até o fim de abril, o programa, que prevê a construção de um milhão de casas até o fim deste ano, contratou 448.928 mil unidades. Foram 173 mil só em 2010, de acordo com dados apresentados pela superintendente nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, Bernadete Pinheiro Coury.

Uma das principais reivindicações do setor, o reajuste dos preços dos imóveis contemplados no Minha Casa, Minha Vida foi reforçada para Marta. Ela explicou que a questão está na pauta da segunda fase do programa. “Estamos em fase de discussão e revisão das falhas do Minha Casa, Minha Vida. É possível que esse estudo aponte para a am­­pliação do teto para a faixa que ga­­nha entre seis e dez salários mínimos (em Curitiba esse valor é de R$ 130 mil), mas nosso principal compromisso é com o déficit habitacional que está concentrado nas faixas de renda mais baixa”, diz. Se­­gundo o Ministério das Cidades, há um déficit de 5,8 milhões de unidades habitacionais no Brasil. “Apro­xima­­­damente 3 milhões estão concentradas na faixa de renda até três salários mínimos”, contabilizou.

A representante do governo foi incisiva ao afirmar que a programa não será ampliado para famílias que ganham mais de dez salários mínimos. “Para essa parcela da população há o atendimento com financiamento com recursos do FGTS. O que é possível projetar neste sentido é a ampliação do Fundo Garantidor (que existe no Minha Casa, Minha Vida e serve para refinanciar parte das prestações em caso de perda da renda).”

Banco do Brasil

O Banco do Brasil começará a atuar também no financiamento de imóveis do Minha Casa, Minha Vida. A meta do banco é financiar 10% do que está previsto no programa, ou seja, 100 mil unidades até o início de 2011. “A partir de junho assinaremos os primeiros contratos com condições estabelecidas pelo programa e utilizadas pela Caixa”, afirmou o gerente-executivo da Área de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil, João Martins Felcar.

A taxa de juros varia de 5% a 8,16% ao ano, de acordo a renda familiar. O menor percentual é destinado para quem conta com orçamento mensal de três a cinco salários-mínimos. O prazo máximo para pagamento é de até 30 anos. “Cerca de 70% a 80% do crédito tem origem na pessoa jurídica. As construtoras procuram o banco para garantir crédito ao comprador e orientam os interessados em financiar uma unidade”, diz Felcar. Os primeiros financiamentos serão fechados em São Paulo e a modalidade será estendida a outras regiões nos próximos meses.

Usados

Outra questão defendida pelo sistema Cofeci/Creci é a inclusão de imóveis usados no Minha Casa, Minha Vida, conferindo a essas unidades os mesmos incentivos concedidos para os imóveis novos, como subsídio, fundo garantidor e redução dos custos cartorários e de seguro.

Segundo o vice-presidente do Cofeci, José Augusto Viana Neto, o Brasil tem 4 milhões de residências usadas disponíveis para ocupação imediata e que poderiam ser colocadas à disposição da população que procura moradias de até R$ 130 mil, teto dos imóveis incluídos no programa, em algumas cidades brasileiras. “Esse não é um pleito corporativo, mas uma reivindicação que atende a sociedade. O programa foi criado para ajudar a economia a se aquecer no momento de crise. O problema passou e agora as pessoas que precisam de moradia imediatamente merecem esse respeito”, opina Neto.

Da mesma forma que o aumento do teto, a proposta está sendo estudada pelo Ministério das Cidades para a segunda fase do programa. “Não vejo esse mercado desaquecido, prejudicado com o Minha Casa, Minha Vida. Ao contrário, verifica-se um bom desempenho, com perspectivas de ampliação do crédito imobiliário para os próximos anos”, disse Bernadete.

O presidente da Associação Bra­sileira das Entidades de Crédito Imo­biliário e Poupança (Abecip), Luiz An­­tônio Nogueira França, que também participou do evento, argumen­ta que dois terços dos financiamentos imobiliários feitos atualmente são para a compra de imóveis usados. “Em abril, o total emprestado pa­­ra aquisição da casa própria atingiu R$ 104 bilhões, um volume quase 50% maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado”, comentou.

Com isso, a expectativa da Abe­­­cip é de que 450 mil unidades sejam financiadas neste ano contra 302 mil em 2009. França afirmou ainda que as taxas de juros do crédito imobiliário operadas no Brasil são baixas se comparadas com as de outros países.

Nos cálculos da entidade, até 2014 o montante de crédito imobi­liário no Brasil representará 11% do Produto Interno Bruto (PIB). “Hoje o crédito imobiliário responde por 3,2% do PIB, contra 15% de países como o Chile e o México. Temos condições de crescer e ter um mercado perene”, considera.

*A jornalista viajou a convite do Cofeci.